Relator do PL, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) solicitou documentos técnicos para possíveis alterações no projeto

Como prosseguimento de reunião realizada na segunda (8) com o senador e relator da reforma trabalhista, Ricardo Ferraço (PDSB-ES), na tarde de terça-feira (9), em seu gabinete em Brasília, Ferraço recebeu novamente representantes das Centrais que apresentaram seus posicionamentos técnicos a respeito do projeto.

A CSP-Conlutas, representada pelo assessor político de Brasília, Eduardo Zanata, se colocou completamente contrária ao projeto, sem qualquer possibilidade de negociação no que se avalia como um projeto que retira direitos fundamentais dos trabalhadores.

Colocamos nossa rejeição total, expondo os inúmeros problemas no projeto. O relator avaliou que o projeto não poderá ser evitado, e solicitou às centrais que se estabeleça um diálogo técnico com propostas de alterações para o PL, para a possibilidade de ele considerar as ponderações e, se convencido, inserir as sugestões das centrais na reforma”, informou Zanata.

Assim como na reunião de segunda-feira, o relator voltou a afirmar sua disposição em respeitar o tempo do trâmite do processo nas Câmaras. “Ele disse que não pedirá votação em regime de urgência, e que se houver tal pedido, ele será contrário ao encaminhamento. Caso a urgência seja aprovada, o senador afirmou também que abandona a relatoria porque não concorda que o processo seja apressado na Câmara”, explicou.

O relator pediu às Centrais para que encaminhem documento técnico com a posição em relação ao projeto formalizada, descrevendo as possíveis sugestões de alteração conforme a defesa política da entidade.

Movimentação do governo

Segundo Zanata, o relator afirmou buscar garantir o acordo, firmado pelas lideranças, para que o PL passe sem regime de urgência, “garantindo duas audiências em cada uma das Câmaras [nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e na de Constituição e Justiça], além de duas audiências, em cada uma das câmaras, a serem realizadas nesta quinta-feira [11] e na próxima [18], para debater o projeto”, detalhou o assessor.

As audiências são convocadas pela Comissão de Assuntos Econômicos. Hoje (10) ocorreu audiência na Comissão de Assuntos Sociais e ainda não há data para a que deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça.

Mas a situação política gera instabilidade. Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que a reforma trabalhista poderá ser “resolvida na Casa em um período de 10 a 15 dias”. A grande imprensa já tem noticiado discussões entre Eunício, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Temer, com a base do PMDB, para que o processo de votação seja acelerado. O presidente do Senado não deixa claro se haverá alterações no PL, “mas acredita-se que essa movimentação já esteja afinada, com a base e o próprio Renan Calheiros, defendendo que as propostas são necessárias para o país. Essa movimentação mostra que a perspectiva de qualquer acordo pode ruir para que acelerem o trâmite da aprovação do projeto dentro das comissões”, avaliou Zanata.

Por isso, em relação à negociação, o governo pretende fazer com que o projeto passe no Senado sem nenhuma alteração, e a partir do pedido de alterações das Centrais, e somente após sanção da reforma, lançar medida provisória que altere o que for consensual entre as centrais.

A CSP-Conlutas expressa rejeição total à reforma trabalhista e denuncia as graves consequências à classe trabalhadora caso o PL seja aprovado. “Já são 14 milhões de desempregados, além dos cerca de 10 a 12 milhões que já desistiram de buscar emprego e que, portanto, não entram nas estatísticas. São provavelmente 26 milhões de pessoas sem emprego no país hoje, que encontrarão ainda mais obstáculos na busca por emprego digno”, destaca o dirigente da Central Paulo Barela.