Por SINTUFSCar

Reunião com o Ministério da Gestão (MGI) e entidades da educação (FASUBRA e SINASEFE), ontem, dia 22/02, não apresentou nada de concreto para a categoria.

 

A reunião acabou por resultar em um verdadeiro descalabro em relação ao atendimento da nossa pauta de reivindicações que estava protocolada no Ministério e que versava, prioritariamente, a reestruturação da carreira dos TAE’s.

Na reunião, ficou nítido que o governo não fez a lição de casa. Em atuação vexaminosa, não apresentou qualquer proposta e, vergonhosamente, demonstrou total desconhecimento sobre os fazeres e saberes das servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior.

Algumas questões que causaram bastante indignação nos(as) negociadores(as) que representavam as entidades e a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) que estavam na mesa: Vânia Gonçalves participou da negociação como representante da CNSC.

 

• O governo não sabe que os TAE’s realizam pesquisa e extensão e nem tinha conhecimento da legislação, aprovada recentemente, que o TA’s podem receber bolsas para pesquisa e extensão. Então, por que falar do reconhecimento de saberes e competências (RSC)?;
• Acha que não precisamos de mais níveis de capacitação. Para que, afinal?
• Não concorda com as aglutinações dos níveis proposto pelas entidades e reconhece que precisa fazer a racionalização dos cargos e planejar a reestruturação — nova carreira —, mas não apresentou qualquer proposta;
• Voltou a falar sobre o reajuste dos benefícios para esse ano. As entidades deixaram claro que essa proposta não atende uma parcela importante da categoria que são os(as) aposentados(as);

 

Sobre a reestruturação da carreira, especificamente, o governo apresentou as seguintes argumentações e encaminhamentos:

 

• O Orçamento apresentado pelo governo para a reestruturação da nossa carreira foi de 9%, dividido 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Esse orçamento é o mesmo apresentado na mesa permanente de negociação para todo serviço público, ficando a critério da FASUBRA/SINASEFE usar esse orçamento para a reestruturação da carreira ou aplica-lo no reajuste linear;
• Criação de um Grupo de Trabalho que incluí a CNSC (Comissão Nacional de supervisão da Carreira) com os membros do MGI para o debate, a partir da proposta apresentada pelas entidades e a consolidação de uma proposta para a reestruturação do PCCTAE. Esse grupo já começaria os trabalhos na próxima semana, a partir da convocação da CNSC para inclusão dos membros do MGI. O limite para término do trabalho desse grupo será agosto/2024 que é o prazo da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
• Sobre um novo orçamento exclusivamente para a reestruturação da nossa carreira, o Governo disse que esse cenário pode mudar, de acordo com o fechamento da arrecadação do primeiro trimestre, podendo ter um orçamento extra para a reestruturação. Propôs uma reunião no final de março/início de abril para discussão de possível aumento nesse valor a partir do fechamento da arrecadação do trimestre. Não houve qualquer garantia que isso possa acontecer, somente uma sinalização que tem espaço para essa discussão caso a arrecadação tenha espaço orçamentário.

 

Frente a esse quadro, a FASUBRA orienta rodadas de assembleias para que possamos debater/deliberar sobre o indicativo de greve apontado para o dia 11 de março.

Convidados a todos, todas e todes que participem da nossa assembleia na próxima terça-feira, dia 27, às 14h30.

 

Pontos de Pauta:

• Informes;
• Apreciação da contraproposta do governo, apresentada na mesa do dia 22/02, sobre a reestruturação da carreira;
• Avaliação do Indicativo de Greve para dia 11/03.