Conquista da categoria: Nova emenda constitucional amplia possibilidades de acúmulo de cargos no serviço público

Uma mudança recente na Constituição Federal ampliou as possibilidades de acúmulo de cargos públicos para quem exerce o magistério. A Emenda Constitucional nº 138, promulgada em dezembro de 2025, alterou o artigo 37 da Constituição, que trata das regras para acumulação remunerada de cargos no serviço público. Antes da mudança, a Constituição permitia apenas: dois […]

Assembleia da categoria define encaminhamentos sobre RSC e indicativo de greve

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (11), a categoria deliberou, por unanimidade, por proposição do colega Edilson Milaré, cobrar da FASUBRA que lute pela inclusão de todas e todos TAEs no RSC. A defesa é para que o direito contemple doutores, aposentados(as), TAEs em estágio probatório e 100% da categoria, sem a limitação de 75%. Sobre […]

SINTUFSCar convoca categoria para assembleia na próxima quarta (11)

  O SINTUFSCar convoca a categoria para uma Assembleia Geral, que será realizada de forma híbrida, no saguão do sindicato e via Google Meet, na próxima quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a partir das 9h30.  Pauta: 1. Informes; 2. Análise do Projeto de Lei que consta o RSC e foi aprovado pela Câmara dos Deputados; 3. […]

Projetos que tratam da carreira dos TAEs são aprovados na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um conjunto de Projetos de Lei que trata de pontos centrais da carreira dos Técnico-administrativos em Educação (TAEs), como Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), criação de cargos, organização administrativa e jornada de trabalho. Houve avanços importantes, mas também derrotas que exigem continuidade da mobilização da categoria. […]