Representaram a FASUBRA no encontro as dirigentes Cristina del Papa, Ivanilda Reis, Lucimara da Silva, Melissa Elaine Campos, Márcia Abreu e Cláudia Lóssio. Pela Secretaria Executiva do MEC, participaram Leonardo Barchini e Gregório Grisa.

Durante a reunião, a FASUBRA informou ao secretário-executivo Leonardo Barchini sobre o prazo final para a prorrogação do termo de acordo, que se encerra no próximo dia 31 de maio, e reforçou a deliberação da Plenária Nacional de que a categoria se encontra em estado de greve, com mobilizações sendo realizadas em todo o país até que o acordo seja cumprido na íntegra. Caso o termo não seja respeitado, a categoria está preparada para construir uma nova greve, em resposta ao descumprimento do que foi pactuado.

Diante da gravidade da situação, os representantes do MEC solicitaram que a deliberação da FASUBRA sobre o estado de greve seja enviada oficialmente ao ministério, a fim de que o tema seja tratado diretamente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando agilizar o cumprimento do acordo.

O MEC comprometeu-se a encaminhar uma resposta urgente à FASUBRA até o final desta semana sobre a implementação das regras de transição na carreira, bem como a convocar, com urgência, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a discussão sobre as regras de transição no desenvolvimento da carreira, item sobre o qual já havia entendimento firmado no pleno da CNSC e com o MEC, conforme previsto no acordo de greve. No entanto, até o momento, não houve devolutiva oficial por parte do MGI. O MEC reafirmou que retomará o diálogo com o MGI para garantir o cumprimento do que foi pactuado na CNSC.

Também foram debatidas pautas de competência específica do MEC que seguem sem posicionamento oficial, como a hora ficta, que já foi analisada e recebeu parecer favorável do ministério, mas ainda aguarda a emissão de instrução geral de implementação às universidades. Sem essa diretriz, os(as) profissionais dos hospitais universitários permanecem desassistidos(as).

Outro ponto abordado foi a jornada de 30 horas, incluída no acordo como competência do MEC, mas que foi transferida unilateralmente para a mesa de negociação com o MGI. A FASUBRA solicitou a retomada urgente dessa pauta pelo MEC, como forma de garantir o cumprimento do acordo.

Durante a reunião, também foi discutido o Decreto nº 9.991/2019, que trata do plano de capacitação para universidades e institutos federais. A FASUBRA reiterou a importância estratégica desse tema para o desenvolvimento e valorização dos(as) servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs).

A FASUBRA orienta as entidades de base a manterem a pressão e intensificarem as mobilizações, buscando o apoio das reitorias e exigindo que as regras de transição sejam incluídas já na próxima folha de pagamento, conforme pactuado no termo de acordo da greve.