RSC para TAEs é aprovado no Senado

 

Na terça-feira, dia 10 de março, foi aprovada, no Senado, uma etapa importante para os(as) técnico-administrativos(as) em educação: o Projeto de Lei nº 5874/2025, que cria o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os TAEs.

A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

A criação do RSC no PCCTAE é resultado de anos de mobilização e luta da categoria, construída coletivamente pelos trabalhadores e trabalhadoras e suas entidades representativas. Entre as medidas aprovadas no Projeto também está o fim da lista tríplice para a escolha de reitores nas universidades, uma reivindicação histórica em defesa da autonomia universitária.

Apesar do avanço, a luta continua. Nem todos os pontos defendidos pela categoria foram contemplados no Projeto aprovado e, ainda, será necessário acompanhar os próximos passos para que essa conquista se concretize plenamente.

Agora, a atenção se volta para a publicação do Decreto de regulamentação do RSC-TAE, que deverá detalhar os critérios e orientar a implementação do reconhecimento nas instituições. A expectativa é que esse processo avance nas próximas semanas.

O SINTUFSCar seguirá acompanhando de perto os desdobramentos e mobilizado para garantir que a regulamentação respeite os interesses da categoria.

Seguimos em luta pela valorização dos TAEs e pelo fortalecimento da carreira.