Boletim Jurídico de 12/04/2023
Boletim Jurídico de 12/04/2023 Em assembleia geral realizada no dia 12 de abril, a Dra. Bibiana Silveira, assessora jurídica do SINTUFSCar realizou um informe sobre o processo dos 3,17%. Confira o Boletim Jurídico que reúne as informações passadas na assembleia:
Informe do Jurídico
Alguns servidores estão nos procurando para saber sobre uma decisão do STF a respeito de um acerto referente ao Plano de Cargos e Salários (PCCS), que seria pago a servidores que passaram pela mudança de regime celetista para estatutário. Alertamos que essa decisão já foi muito discutida pelo jurídico da FASUBRA Sindical em conjunto com […]
Boletim nº 19/2020
Boletim nº 19/2020 Democracia na UFSCar em vertigem
Informe Jurídico – COVID-19
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e o Tribunal de Regional Federal (TRF3), adotaram algumas medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, entre elas, a suspensão dos prazos processuais por 30 dias. Portanto, todos os prazos processuais de todos os processos que correm pelo SINTUFSCar encontram-se suspensos por 30 […]
